Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Valores descontados indevidamente por banco geram indenização
Ação de indenização por danos morais e materiais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 14:52
Dano moral. Bancário. Transporte de valores.
Indenização devida.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Bancário. Transporte de valores. Danos morais.
Os desvios funcionais devem ser evitados, pois alheios às atribuições originariamente ajustadas pelos contratantes, mormente quando em infringência a Lei 7.102/83.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:39
Valores de multas serão restituídos a motorista
O Município de Natal terá que anular os débitos referentes a multas de trânsito, bem como restituir os valores pagos pelo proprietário de um veículo.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:22
Telefônica deve reparar danos e descontar valores
valores referentes ao período sem o serviço, afirma, em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:09
Uma aula de retórica. Ponderação de valores
políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 12:02
Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo
O texto fala sobre os valores redimensionados do Direito Contemporâneo.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:45
Desaposentado não precisa devolver valores recebidos
A chamada desaposentação permite que um aposentado que continou trabalhando e contribuindo para a Previdência Social cancele sua primeira aposentadoria e peça uma nova, considerando esse período trabalhado para o cálculo do benefício
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:47
Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.
que o cálculo do tributo observe os valores mensais e respectivas alíquotas e faixas de dedução, no período pertinente ao montante pago."
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Delimitação dos valores impugnados.
O agravante referência expressa aos valores impugnados, que corresponde ao próprio valor dos
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:49
Viúva receberá valores atrasados de pensão
A viúva de um ex-servidor público ganhou o direito de receber valores atrasados, referentes a um
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:28
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:33
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:47
Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.
A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
A inversão dos valores nos precatórios
Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: jlksantos@gmail.com
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:00
Quitação antecipada: possibilidade de restituição de valores
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Transporte de valores.
Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:10
Transporte de valores. Adicional de periculosidade.
limita a estabelecer quem são as pessoas autorizadas a executar transporte de valores, não tratando do
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:30
UEMA deve devolver valores cobrados a estudantes
Alunos foram aprovados no vestibular da UEMA, mas tiveram que firmar contratos de prestação de serviços com instituições particulares
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:30
Trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores
Regra é válida se o mesmo regime estiver em vigor ou se houver mudança de regras no período